Termos de uso

Termos e Condições de Uso — Artes Móveis Olinda

Termos e Condições de Uso do Site

Bem-vindo ao site da Artes Móveis Olinda Ltda. Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com os Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta de todos os itens, pois eles regulam a relação entre o usuário (cliente) e a empresa.


1. Identificação da Empresa

O site é mantido e operado por Artes Móveis Olinda Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 92.867.068/0001-90, com sede na Rua Felipe Michaelsen, 3259 – Linha Olinda – Nova Petrópolis/RS – CEP 95150-000.


2. Aceitação dos Termos

Ao navegar no site, realizar cadastro, efetuar compras ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso e com as demais políticas da empresa, incluindo:

  • Política de Privacidade e Segurança
  • Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos
  • Política de Entregas e Prazos

3. Cadastro do Usuário

  • Para realizar compras, é necessário fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados.
  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.
  • Informações incorretas, incompletas ou falsas poderão inviabilizar a conclusão do pedido.

4. Produtos e Disponibilidade

  • Todos os móveis são entregues já montados, não sendo necessária montagem adicional pelo cliente.
  • Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade em estoque ou à produção sob encomenda.
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor, textura ou tonalidade podem ocorrer.

5. Preços, Pagamentos e Cancelamentos

  • Todos os preços estão expressos em Reais (R$) e podem sofrer alterações sem aviso prévio.
  • As condições de pagamento, descontos e parcelamentos estarão disponíveis no momento da compra e poderão variar conforme promoções vigentes.
  • Cancelamentos ou modificações de pedidos somente poderão ser feitos antes de entrarem na etapa de produção.

6. Entregas

  • O prazo de entrega é informado no carrinho de compras e depende da região de destino.
  • O cliente deve se certificar de que o endereço informado está correto e acessível.
  • A Artes Móveis Olinda não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves, acidentes de trânsito ou desastres naturais.

7. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

As condições seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções disponível neste site.


8. Garantias

  • Produtos com defeito de fabricação têm garantia legal de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento.
  • Danos decorrentes de mau uso não estão cobertos pela garantia.

9. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

  • Não violar leis ou regulamentos vigentes;
  • Não inserir conteúdos ofensivos, falsos ou fraudulentos;
  • Utilizar o site apenas para fins legais e pessoais.

10. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, layouts, design e códigos) é de propriedade exclusiva da Artes Móveis Olinda Ltda, sendo proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.


11. Alterações dos Termos de Uso

A Artes Móveis Olinda se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.


12. Foro

Fica eleito o Foro da Comarca de Nova Petrópolis/RS, para dirimir quaisquer conflitos decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.